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Como solicitar a guarda dos filhos

por Simone Sousa
Como solicitar a guarda dos filhos

Sem sombra de dúvida o calcanhar de Aquiles de qualquer divórcio é a guarda dos filhos menores e pretendemos esclarecer alguns pontos nebulosos sobre como solicitar a guarda dos filhos.

Nesse artigo vamos explicar quais os tipos de guardas que existe, como você pode solicitar a guarda e como funciona o tempo da guarda.

Quais os tipos de Guarda?

Existem dois tipos legais de guarda, são eles:

Guarda Unilateral ou Exclusiva que é aquela na qual um dos genitores tem a guarda dos filhos e o outro genitor tem o direito de visita em período determinado judicialmente, o que ocorre geralmente em finais de semana.

Uma vez que for estabelecida a guarda unilateral, é assegurado ao genitor que detém o direito de visita, também o direito de supervisão sobre quaisquer informações que este julgar relevantes sobre os filhos.Inclusive com o advento do §6º do art. 1.583 do Código Civil Brasileiro que fora alterado pela Lei 13.058/2014 qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa que varia de R$ 200,00 a R$ 500,00 por dia que a solicitação não for atendida.

Guarda Compartilhada que é aquela na qual o pai e a mãe são responsáveis pela guarda dos filhos, ou seja, todas as decisões são tomadas conjuntamente. É importante frisar que a guarda compartilhada não significa necessariamente que o filho residirá ora na casa da mãe e ora na casa do pai, pois a guarda compartilhada é caracterizada pelo fato de que as decisões sobre todos os aspectos da vida do filho serão tomadas de comum acordo entre os pais.

Há um consenso geral de que este tipo de guarda seria o mais adequado, tendo em vista que possibilita aos filhos desfrutar do convívio com o pai e a mãe, embora seja estabelecida a moradia na casa de um dos genitores.

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Como solicitar a guarda dos filhos?

Caso o divórcio seja consensual, a guarda dos filhos deverá ser previamente estabelecida, em contrapartida, se o divórcio for litigioso caberá ao juiz à decisão sobre a guarda.

Primeiramente é necessário procurar um Advogado particular ou Defensor Público para que o mesmo ingresse com uma Ação no Judiciário. É necessário analisar cada caso concreto para que se defina se o mais apropriado será uma Ação própria de Guarda ou Ação única na qual serão requeridos: o Divórcio, a Guarda e Alimentos.

Tendo em vista que o assunto é extremamente delicado, é aconselhável sim uma Ação Judicial para que a guarda dos filhos seja convencionada legalmente, pois é comum que os pais definam entre si quem será o guardião dos filhos e diante do menor dissabor utilizem a guarda dos filhos como pretexto para barganhar interesses pessoais e sentimentais.

Com o advento da Lei 13.058/2014, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, estando ambos aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, exceto se houver manifestação em contrário de qualquer um dos genitores.

A guarda será por tempo indeterminado?

A qualquer tempo a decisão sobre a guarda poderá ser rediscutida e alterada, por exemplo, em casos de maus tratos à criança, o genitor que não detém a guarda poderá provocar o Judiciário e requerer a guarda da criança.

O mais importante é tentar minimizar o desgaste emocional dos filhos para que sofram o menos possível com o processo de Guarda, pois os relacionamentos amorosos podem até ruir, entretanto os laços entre pais e filhos devem ser perpetrados para sempre.

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6 comentários

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Anonimo 7 de outubro de 2015 - 20:01

No caso da mãe já ter um filho de outra relação, facilita para o pai obter a guarda do filho? Ou no caso da guarda compartilhada, o filho vir a morar com o pai?

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Guia do Como 3 de janeiro de 2016 - 15:19

André, boa tarde. Cada caso é diferente, no artigo mostramos as opções que existe, mais o melhor e procurar um escritório para lhe auxiliar.

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jadson silva 3 de janeiro de 2016 - 14:27

eu tenho um filho com outra mulher e ele ta sofrendo algum maustrato pq ele nao conta so falou q apanha muito da mae e ele fica loko pra vim pra minha casa e quando da a hora de ir com a mae dele ele chora grita q nao que ir fala q ela bate grita nao da comida so besteira pra ele e ,ela nao libera ele pra fica comigo acho q e pela penção o que devo fazer para ter a guarda dele presciso de uma ajuda urgente.
obg deus de ja

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Guia do Como 3 de janeiro de 2016 - 15:17

Jadson, aconselhamos buscar um advogado com experiência na área para lhe auxiliar, como não sabemos a cidade que mora, entre em contato com o escritório do Henrique Guimarães pelo site http://www.henriqueguimaraes.com.br.

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Silas 18 de janeiro de 2018 - 03:29

Oi Tenho uma filha com minha ex mulher so que eu quero a guarda da minha filha por que ela fica tirando foto nu mandando pro sotro foto fumando maconha com as criança em casa minha filha fala que a mãe dela nao da atenção pra ela fica no celular deitada sou de São Paulo como fasso pra resolve isso

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jairo giusepp 25 de janeiro de 2018 - 13:26

minha ex companheira não permite que pegue meu filho pra passar os fins de semana comigo tem sempre uma desculpa ela não quer acordo com nada nem mesmo ir no juiz para legalizamos tudo

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