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Como alterar seu nome ou sobrenome

por Felipe Castro
Como alterar seu nome ou sobrenome

Você já parou para pensar sobre o significado de seu nome? Ou já se esclareceu com seus pais sobre os motivos da escolha de seu nome? Essa é uma decisão complexa. É extremamente comum dar nomes da moda, homenagear parentes ou ídolos ou colocar nomes estrangeiros nas crianças. Aí elas crescem sofrendo com piadas no colégio e, na maioria das vezes, não aprovam as escolhas dos pais no futuro.

Combinações bizarras de nomes, extrema criatividade ou erro de registro mesmo, faz com que milhares de pessoas pensem em uma solução. O que muitos não sabem é que, legalmente, é possível sim mudar de nome e sobrenome no Brasil.

Inicialmente proibida, a mudança de nome na identidade foi permitida para os brasileiros que acabaram de completar 18 anos, sem nenhuma justificativa necessária, com prazo de um ano para o pedido. Após este tempo, só é permitida nos casos citados abaixo.

Como alterar seu nome ou sobrenome

Adoção

Para adequar-se às preferências da nova família, uma criança adotada pode mudar de nome

Mudança de Sexo

Não faz sentido uma pessoa mudar de sexo e continuar com o nome antigo gênero. Legalmente, foi permitida no país a mudança de nome para pessoas que fizeram a operação.

Psicológico

Pessoas que se sentem constrangidas com o nome, sejam por erro de digitação ou ‘criatividade’ exagerada dos pais, podem sim mudar de nome.

Proteção Criminal

Pessoas que se sentem ameaçadas por serem testemunhas de um crime ou denunciadores, podem mudar de nome para não serem mais identificadas, desde que não seja para fugir de histórico policiais.

Nomes artísticos

Pessoas públicas que são conhecidas por um apelido ou ‘nome artístico’, podem inserir uma alcunha ao nome, caso o Juiz interprete como aceitável no caso. A cantora Fergie, que se chamava Stacy Ann Ferguson, e mudou para seu nome artístico Fergie, com o sobrenome de seu marido, Duhamel.

Procedimento: Como alterar seu nome ou sobrenome

Basta entrar com um pedido oficial na Vara de Registros Públicos, esclarecendo ao juiz os motivos para a mudança. Concedida a permissão, o processo inicia-se legalmente com duração aproximada de três a seis meses, em casos mais complicados, podem chegar a um ano.

No caso de erro de ortografia no registro de nascimento (como ‘Fernado’ ou invés de ‘Fernando’), basta apenas ir a um cartório mais próximo, se informar sobre os documentos necessários e fazer o pedido de retificação de forma bem mais simples, sem a necessidade de um processo e julgamento. No caso das mudanças de sobrenomes, em qualquer uma das  situações citadas, a mudança é definitiva, não permitida uma outra.

Nos processos, normalmente basta apenas uma audiência com o juiz para ele ter a certeza que o pedido de mudança não é uma tentativa de evitar alguma responsabilidade ou esconder alguma situação. Normalmente, é solicitado certidões de protestos, processos cíveis, criminais e trabalhistas, e das Justiças federal, eleitoral e militar.

Para a mudança de nome legal, não é necessária a presença de um advogado. Basta seguir algumas regras como não mudar o nome para esconder algum problema legal, para um nome de conotação racista, ofensiva e negativa ou plagiar nome e sobrenome de uma figura famosa.

Fazendo da forma correta, como mostrado aqui no Guia do Como, pode ter certeza que não terá dor de cabeça durante o processo.

Se você possui alguma dúvida de como alterar seu nome ou sobre nome, clique aqui e tire suas dúvidas com advogados especialistas.

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1 Comentário

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Dienifer Tassiane Pinheiro 20 de janeiro de 2018 - 18:43

Olá,me chamo Dienifer Tassiane Pinheiro e tenho 31 anos. Fui registrada pelo pai dos meus irmãos, e aos 21 anos fiz o teste de paternidade com meu pai biológico…Nunca compreendi o motivo deste sobrenome pois nunca tive uma figura paterna,mesmo motivo que não quero o sobrenome do pai biologico! Porém o sobrenome de minha mãe é Oliveira,e a quatro anos me casei e o sobrenome de minha esposa também é Oliveira,optamos por não adicionar nenhum sobrenome aos nossos nomes…Minha dúvida é, existe a possibilidade de eu estar substituindo o sobrenome Pinheiro pelo Oliveira? Como? Desde ja agradeço!

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